Os organizadores do evento Roda de funk decidiram reagir judicialmente contra a medida da Polícia Militar de proibir a realização do evento no Morro Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, que estava previsto para o domingo, dia 28 de junho.
Eles resolveram entrar com um mandado de segurança depois das declarações do major Oderlei dos Santos, relações públicas da PM, de que a polícia vai aumentar o cerco aos bailes funk nas áreas de maior violência do Rio, incluindo comunidades com unidades pacificadoras.
“Pretendíamos fazer uma reunião nesta tarde (terça-feira, 14) com o comandante do batalhão da área (Botafogo) para discutir o assunto, mas, diante das declarações do major, dizendo que vai intensificar o combate ao funk, como se a gente estivesse incentivando a violência, resolvemos mudar de estratégia e procurar a justiça”, afirmou MC Leonardo, que vai se reunir com o advogado Nilo Batista.
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Segundo MC Leonardo, presidente da APAFunk (Associação dos Profissionais e Amigos do Funk), os organizadores do Roda de funk consideraram a decisão da PM como “abuso de poder” . “A polícia está impedindo o direito das pessoas de se manifestarem culturalmente”, acrescentou.
Proibição tem amparo na lei
A Polícia Militar está se baseando, para proibir os eventos, em uma lei estadual que entrou em vigor em junho do ano passado exigindo uma série de normas para que os bailes sejam autorizados.
Em nota, a polícia afirmou que “procura coibir a realização de quaisquer eventos não-autorizados, principalmente em que sabidamente ações criminosas são promovidas, como consumo e vendas de drogas, utilização de armas de fogo”.
Segundo a corporação, foi para apurar uma dessas denúncias que uma ação levou policiais ao Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte, na noite do último sábado (11). Um tiroteio durante a incursão deixou três pessoas mortas e seis feridas.
Mesmo com a proibição nas favelas, um grande baile foi realizado sábado (11) no asfalto. Pelo menos três mil pessoas se reuniram para comemorar 40 anos de funk em uma casa de shows no Centro do Rio. Entre as atrações, estavam estrelas do ritmo como Gerson King Combo, BNegão, MC Sabrina e Menor do Chapa.
Nota da Polícia Militar
Em nota, a PM mandou a seguinte resposta ao G1:
"A PMERJ não proíbe a realização de bailes funks, existe uma lei estadual nº 5.265 de 2008 que regula a autorização para a realização de eventos de música eletrônica e bailes do tipo funk – cabendo a Secretaria de Estado de Segurança a emissão da autorização que deve ser solicitado até 30 dias antes do evento.
A PMERJ é um dos órgãos que concede o “Nada Opor”, um dos documentos necessários para autorização da Secretaria de Segurança. A PM não coíbe nenhuma manifestação cultural ou religiosa ao contrário, apóia todas aquelas que são autorizadas e ainda realiza o policiamento quando solicitada.
A PMERJ procura coibir a realização de quaisquer eventos não autorizados, principalmente nos que sabidamente ações criminosas são promovidas, como consumo e vendas de drogas, utilização de armas de fogo etc.
Contudo, a ação policial é planejada para ocorrer antes do início do evento, procurando assim, evitar o confronto com criminosos armados. Seu planejamento ocorre a partir das informações do setor de inteligência, dos dados estatísticos repassados pelo ISP, das reclamações encaminhadas ao Comandante do Batalhão pela comunidade, através do Café e Conselho Comunitário, e demais denúncias.
No caso particular do 6º BPM (Tijuca), o comandante verificou a incidência de roubos com ações violentas relacionados a algumas comunidades onde criminosos estariam se reunindo para praticar crimes, se aproveitando do evento musical."
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